Auditoria de Recursos Humanos
A Cnorey presta serviços de auditoria interna no âmbito dos recursos humanos (gestão administrativa de RH, processamento salarial).
A Cnorey presta serviços de auditoria interna no âmbito dos recursos humanos (gestão administrativa de RH, processamento salarial).
A Coutinho Neto & Orey tem como compromisso a promoção da diversidade e inclusão em todas as suas atividades, oferecendo também ao seus clientes serviços que refletem estes valores.
Acreditamos que um ambiente de trabalho inclusivo, onde todas as vozes são ouvidas e respeitadas, é fundamental para o sucesso das organizações.
Foi publicado em Dezembro de 2021, o Decreto-Lei N.º 109-E/2021, de 8 de dezembro que aprovou novas obrigações para entidades com 50 ou mais trabalhadores, em matéria de prevenção da corrupção.
Fundos de Compensação (FCT) - Alterações do Decreto-Lei n.º 115/2023.
Informamos que a partir do dia 01/01/2024, o FCT deixou de ser estruturado de forma individualizada (por trabalhador), tendo passado a ser uma única conta global por empregador.
Até então, o pedido de reembolso ocorria na sequência da cessação de um contrato de trabalho, em que o empregador requeria ao FCT a devolução do saldo da conta daquele contrato de trabalho/trabalhador.
Em Angola, a nova Lei Geral do Trabalho 12/23 entra em vigor em finais de Março de 2024. Muita coisa muda com este diploma. Para que possa defender do melhor modo os interesses da sua organização e dos seus trabalhadores, iremos promover entre 26 de fevereiro e 1 de março um curso de formação sobre o tema. Terá a duração de 5 manhãs e será ministrado pela experiente formadora e especialista em Direito do Trabalho, a Dra Sandra Rocha Prado.
Informamos que foi publicado em Diário da República o novo Salário Mínimo Nacional, o novo montante do IAS e as Tabelas de Retenção de IRS, que entraram em vigor no dia 01 de janeiro de 2024.
Face ao Despacho n.º 14043-B/2022, vimos comunicar que a partir de Julho 2023 será aplicado o novo modelo de retenção na fonte de IRS.
Enviamos em anexo o referido Despacho para consulta mais detalhada.
Com a publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de Abril, que introduz alterações à legislação laboral, partilhamos as informações mais relevantes a considerar.
Principais Alterações ao Código do Trabalho em 2023
SESSÃO DE ESCLARECIMENTO-ONLINE
Foi publicado em Diário da República o novo salário mínimo assim como o valor do IAS, que entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2023.
Salário mínimo - 760,00€
IAS – 480,43€
Foi publicada a Portaria n.º 280-2022, que determina o novo subsídio de alimentação da função pública.
Tabelas de Retenção de IRS para o ano de 2022
As prestações compensatórias referem-se aos valores que são pagos pela Segurança Social para compensar os subsídios de Natal e de Férias que o colaborador não recebeu por parte da entidade patronal, em virtude de ter estado em situação de baixa prolongada.
Foram publicadas em Diário da República as novas Tabelas de Retenção de IRS e a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), que entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2022.
No dia 6 de dezembro, foram publicadas em Diário da República as novas regras do regime de teletrabalho, que entram em vigor no dia 01 de janeiro de 2022.
2ª EDIÇÃO DO BOOTCAMP DE RECURSOS HUMANOS - ONLINE
Incentivos à contratação - esclarecimento deste incentivo e critérios de admissibilidade
Informamos que existe um novo incentivo às empresas que beneficiaram, no primeiro trimestre de 2021, de, pelo menos, um dos seguintes apoios:
• Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho (layoff);
• Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial, com redução temporária do período normal de trabalho.
Apresentamos as últimas novidades relativas às medidas de apoio do Governo
Neste novo contexto, cheio de incertezas, riscos e desafios, foi criada, na "The Davos Agenda", um debate pioneiro de líderes globais para moldar os princípios, políticas e parcerias necessárias e fundamentais para que consigamos ultrapassar este período com lições aprendidas, diferentes perspetivas e resiliência.