Conselho de Ministro de 18 Janeiro 2021

Na sequência da conferência de imprensa do Conselho de Ministros extraordinário de 18 de Janeiro, destacamos o seguinte:

• Deslocações para trabalho presencial vão necessitar de declaração emitida pela entidade patronal;

• Nas próximas 48 horas, as empresas com mais de 250 trabalhadores têm de enviar à Autoridade das Condições do Trabalho (ACT), a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável.

Na sequência da conferência de imprensa do Conselho de Ministros extraordinário de 18 de Janeiro, destacamos o seguinte:

• Deslocações para trabalho presencial vão necessitar de declaração emitida pela entidade patronal;

• Nas próximas 48 horas, as empresas com mais de 250 trabalhadores têm de enviar à Autoridade das Condições do Trabalho (ACT), a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável.